REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINO FRANCELINO DE MOURA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA VIA SACRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN-078, NAS PROXIMIDADES DA AABB.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM CALIXTO DE MEDEIROS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DE JUNQUETA ATÉ A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU COMO CATEGORIA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE E COM GRANDES AGLOMERAÇÕES.

INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU, SEJA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL OU, SE NECESSÁRIO, DA CRIAÇÃO DE CARGO ESPECÍFICO DE VIGIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA PARA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA MOCIDADE NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.916.131/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 051/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 14:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS OS REFERIDOS RELATÓRIOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL TAÇA MÁRIO SOLANO DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS DO CONJUNTO NOVA PATU, COM PRIORIDADE PARA A RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, FAÇA A ARBORIZAÇÃO URBANA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS PARA A PLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO AMBITOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS/BAIRRO, PARA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025 E DO "DIA DAS MÃES" DIA 11 DE MAIO DE 2025, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 16 DE MAIO DE 2025 ÀS 15:00HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, PARA ENTREGA DA COMENDA "TEREZINHA JALES DANTAS", EM HOMENAGEM AS MULHERES E MÃES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA.