EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RURAIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA POMPEU TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ADUTORA DA
COMUNIDADE OITICICA, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOEIRA LOCALIZADA NA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL NONATO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU-RN

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TODO O MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO POVO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA MARIA DE LINA, DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.