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Foram encontradas 188 registros

Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:43:47

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA PERMITIDO O ABATE DE SUINOS E CAPRINOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA PERMITIDO O ABATE DE SUINOS E CAPRINOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

16/05/2017
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PÚBLICA, CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO (SEJA ELA QUAL TIPO FOR) A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PÚBLICA, CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO (SEJA ELA QUAL TIPO FOR) A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

15/05/2017
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SEC. MUN. DE AGRICULTURA, FAÇA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADA.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SEC. MUN. DE AGRICULTURA, FAÇA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADA.

17/04/2017
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA.

03/04/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO BAR POINT VIP.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO BAR POINT VIP.

21/03/2017
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL.

20/03/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS DO PAC.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS DO PAC.

20/03/2017
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA

13/03/2017
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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