VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS
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REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José de Moura
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.
Autor: Francisco José de Moura e Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Sanção do Projeto
Situação: Comunicado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA.
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE.
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA
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DISPÕE SOBRE O PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE 30 DIAS.
Autor: Suetôneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DISPÕE SOBRE O PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE 30 DIAS.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES.
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA.
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