Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Denomina Rua do Conjunto Nova Patu, com o nome de Bianor Vieira da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE de Patu– RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Denomina Quadra 51 do Loteamento Lírio dos Campos com o nome de Maria Belkiss da Costa; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Disciplina no Município de Patu o pagamento do prêmio por desempenho do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a servidores públicos municipais que são profissionais da Saúde, que especifica; e dá outras providências.

Autoriza o Município de Patu a conceder o auxílio financeiro emergencial a proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, açaí, pontos de comércio de “espetinhos” ou “churrasquinhos” e academias particulares destinadas à prática de exercícios físicos, em decorrência dos efeitos sociais e econômicos negativos gerados pela pandemia do novo coronavírus; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.