Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Priscilla Jales Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Lucélia Ribeiro Dantas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona; e, dá outras providências.

Estabelece o novo valor do vencimento básico ou piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias; e dá outras providências

Dá o nome de Parteira Maria Dias ao Centro Obstétrico do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal nº 309, de 21 junho de 2012, que instituíu o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu, considerando a Emenda Constitucional Federal nº. 103, de 12 de novembro de 2019, para adequar à reforma ampla dos planos de benefícios, com regras assemelhadas às aplicadas aos servidores públicos do RPPS da União; e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de Patu para com o Regime próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu, gerido pelo Fundo de Previdência Social – FPS do Município de Patu -– PREVIPATU e para com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos da Emenda Constitucional n.º 113/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. José Marcondes Pereira da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, e dá outras providências.

Cria o CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO de Patu e lhe dá nome; e dá outras providências.

Denomina a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Médio oeste de Patu, com o nome de “Rafael Diogo Jales Oliveira”, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os Municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água do Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa uma nova reestruturação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal nº 253, de 3 de maio de 2010; e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de Cargos da Guarda Civil Municipal - GCM, criada pela Lei Municipal n° 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. ROBERTA RAYANNE LUNES LEITE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências.