DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES, BARREIROS E CACIMBAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PTB), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/12/2021 E FINALIZADO DIA 28/02/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2021. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PTB, O SENHOR JANDUIR EVERTON MOURA PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021.

POR TODO O EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, VEM O (A) EXCELENTÍSSIMO (A) VEREADOR (A) REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ISAURA SUASSUNA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO PARA O ANO DE 2022.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO ESCONDIDO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.

DENOMINA RUA DO CONJUNTO NOVA PATU, COM O NOME DE BIANOR VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE DENOMINA A ESCOLA LEGISLATIVA COM O NOME DE “JOSÉ FRANCELINO DE MOURA”. CONVIDA TODOS OS CIDADÃOS PATUENSES E CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 8:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ABERTURA DA AULA INAUGURAL DESTA ESCOLA LEGISLATIVA.

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, REALIZE O CAMPEONATO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOLOGIA (RAIO-X DIGITAL).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO NOVA PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE OS SERVIÇOS DE PEDIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.