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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 14/03/2017

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 14/03/2017

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 13/03/2017

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 12/03/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 10/03/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DOS MATA BURROS QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 10/03/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PEREIRA.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA LAURO MAIA EM SUA TOTALIDADE.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, NA RUA FREI DAMIÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO: 006/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL TURISTICO.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2017 20/02/2017

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TREMPES.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS TRANSPORTES UTILIZADOS PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO ESPECIAL HEMODIÁLISE.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS DEFICIENTES EXISTE NO MUNICIPIO DE PATU - RN

Autor: Francisco José de Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2017 30/01/2017

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2017 27/01/2017

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2017 25/01/2017

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2017 20/01/2017

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2017 18/01/2017

  • EMENTA: CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2017 18/01/2017

  • EMENTA: ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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RESOLUÇÃO: 001/2017 02/01/2017

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 02/01/2017

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2002 08/05/2002

  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATÚ/RN”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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