EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NATURAIS DE PATU QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ISAURA SUASSUNA BAIRRO CENTRO, PONTO DE REFERÊNCIA JÚNIOR BAIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES DE AÇÕES REFERENTES AO CALAZAR NO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DOS BU:ACOS DAS CISTERNAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE LUIZ PINHEIRO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RAJADA E VÁRZEA DA JUREMA.

EMENTA REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAM, PARA USO COM PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTÍNUO E CÂNCER NA CIDADE DE MOSSARÓ.

EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RURAIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA E MARCONDES DE ALMEIDA MELO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA IV, BAIRRO DA ESTAÇÃO PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS SALAS NA UBS ROSALITA FORTE DANTAS LOCALIZADO NO BAIRRO DO FOMENTO, UMA DESTINADA PARA REUNIÕES E OUTRA PARA AGENTES DE SAÚDE.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FREITAS SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.