CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; E ATRIBUI NOME NA REFERIA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2020 QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CMP.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL.

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA AFINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA A TODA POPULAÇÃO PATUENSE, PARA CONTER E NORTEAR AS PRÓXIMAS AÇÕES AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANO DE RETOMADA DA ABERTURA DAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRA COM SEUS PROVENTOS ATRASADOS

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SABOIA FILHO, FRANCISCO SOLANO DE MOURA E LUIS DOMECIANO, E QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DE CICERO VICTOR DA SILVA