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Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, QUE CRIE O BANCO DE SEMENTES CRIOULAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALISE REPAROS TECNICOS NOS POSTES DA RUA OSCAR FERNANDES, NO CONJUNTO NOVA PATU.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA.

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO).

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA.

  • EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO.

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO QUE FAÇA A TRANSFERENCIA DA FEIRA LIVRE DE PATU PARA O LOCAL AO LADO DO MERCADO PÚBLICO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A REFORMA DO AÇUDE COMUNITÁRIO DO SITIO JATOBÁ ZONA RURAL DE PATU-RN.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS ESGOTOS DO BAIRRO COSTA E SILVA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL, DE PATU/RN, OBJETIVANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL, DE PATU/RN, OBJETIVANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDNALVA MARIA FEITOSA OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ROSEANE FERREIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LINDINALVA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADRIANA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIZ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MESSIAS ADELINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

  • EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA SALETE AMORIM BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

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