EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REQUER DO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA BACHAREL CAIO CESAR MARQUES BEZERRA, EM CARATER DE URGENCIA, A DISPONIBILIDADE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PARA O 7º BATALHÃO E PARA 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL, COMO TAMBÉM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SANTUÁRIO DO LIMA AO CRUZEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E UM ESTUDO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO ITEP PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO EM PATU.

EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017.

EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SESED (SECRETRARIA DE SEGURANÇA E DEFESA), SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO CIOSP(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM PATU E JUNTO A ELA, A CRIAÇÃO DO GGI(GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA).

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS CIDADE DO SOL E ADERSON DUTRA DE ALMEIDA, LOCALIZADAS POR TRAS DO SHOPPING GIRASSOL.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS, MELHORIAS NA PARTE ESTRUTURAL PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES QUE TEM SUAS BARRACAS LOCALIZADAS NO SANTUÁRIO DO LIMA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS QUE FOCAM PROXIMOS AOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO SANTUÁRIO DO LIMA.

EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. LAURO MAIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA CIDADE.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO OS NOMES DE RUAS E BAIRRO DO NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA ALUNOS COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA NOVA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO BAR POINT VIP.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS DO PAC.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PE. HENRIQUE SPRITZ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO SUASSUNA, NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE DEZESSEIS MINUTOS PARA CADA CONSULTA MEDICAS REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM LUGAR VISÍVEL DA LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.