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Origem: V-10

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Foram encontradas 79 registros

Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:43:47

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2020
Autor: Mesa Diretora
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226

30/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)

24/06/2020
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES

10/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

08/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

03/06/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19

28/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

28/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS

25/05/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

29/04/2020
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.

09/10/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAM, PARA USO COM PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTÍNUO E CÂNCER NA CIDADE DE MOSSARÓ.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAM, PARA USO COM PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTÍNUO E CÂNCER NA CIDADE DE MOSSARÓ.

10/09/2019
Autor: Alexandre Cortez Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019
Autor: Alexandre Cortez Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.

03/09/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.

03/09/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

29/08/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

21/08/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO
PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN.

Autor: Alexandre Cortez Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO
PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN.

25/06/2019
Autor: Alexandre Cortez Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

10/06/2019
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Sanção do Projeto
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.

25/03/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.

25/03/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.

20/03/2019
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

20/03/2019
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

20/03/2019
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

20/03/2019
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
Acessar

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

26/11/2018
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.

13/11/2018
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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