A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITA PELO VEREADOR: ... Veja mais

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITA PELO VEREADOR: ... Veja mais

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITA PELO VEREADOR: ... Veja mais

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITA PELO VEREADOR: ... Veja mais

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE ISAAC MAKCHEL MARTINS MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 013/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRA ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 012/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAI OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 011/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O ... Veja mais

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 010/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D ... Veja mais

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DAYVSON MARQUES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOZEILDO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.