REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SEJAM IMPLEMENTADAS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UTILIZANDO LINGUAGEM ACESSÍVEL, CLARA E INFORMATIVA, DE FORMA A ALCANÇAR TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, EM PARCERIA COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E COM O APOIO DE ORGANIZAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS, SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL E RESPONSABILIDADE CIDADÃ, COM FOCO ESPECIAL NA PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS E ENVENENAMENTOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR, HISTORIADOR, PESQUISADOR E ESCRITOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE THIAGO ANTUNES SOARES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA BÁSICA FIXA OU VEÍCULO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NA ZONA RURAL, COM MAPEAMENTO INICIAL DAS COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ DANTAS RODRIGUES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROF. DR. LUCAS GODEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ MARTINS FILHO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS DA CIDADE, QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA BENTO BANDEIRA, AVENIDA LAURO MAIA, RUA POMPEU TEIXEIRA, RUA MARLENE TOMÉ E RUA ADERSON DUTRA DE ALMEIDA; RUA DO PINGA, AVENIDA LAURO MAIA E RUA SABOIA FILHO, E RUA FRANCISCO LEITE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, PRÓXIMO AO INSS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO (DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/2012).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS ESCOLAS PARA FINS PEDAGÓGICOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GINÁSIO COMERCIAL DE PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE PARA BUSCA DE MILHO E INSUMOS NA CONAB.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/08/2025 E FINALIZADO DIA 07/12/2025, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2025. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MDB, O SENHOR RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ELEITO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MARIA LIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO RUA DO INSS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 006/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, O MESMO SERÁ SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, E NÃO SENDO APROVADO O RITO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, THALES E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (THALES, VINICIUS E MATEUS). NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE NILZETE LOURENÇO DA SILVA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (POPULARMENTE CONHECIDO BAIRRO DO FOMENTO).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO CARLOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA, E AO LADO DO BANCO DO BRASIL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM ATUAÇÃO DE GUIAS LOCAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL.