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Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO SÃO SEBASTIÃO, CONSIDERADO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS FOMENTOS, MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DA SERRA, E CONSEQUENTEMENTE DA RAMPA VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA PESQUISADORA TANNYTH SANTOS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Envio de Moção de Congratulação

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZE UMA AÇÃO SOLIDÁRIA PARA ARRECADAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS DESTINADA PARA MENINAS E MULHERES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR O ITEM DE HIGIENE PESSOAL TODOS OS MESES.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA.

Autor: Suetôneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UTILIZE DO MAQUINÁRIO DO PAC E FAÇA UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017 QUE VERSA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PATU, NO TOCANTE AO USO DE ARMAS.

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU/RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EVALDO FRANCISCO DE MOURA.

Autor: Suetôneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL.

Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA AFINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Vigor

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SABOIA FILHO, FRANCISCO SOLANO DE MOURA E LUIS DOMECIANO, E QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DE CICERO VICTOR DA SILVA

Autor: Francisco José de Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS DIAS PELO SEU FALECIMENTO

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • QUE DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA CÂMARA DOS SANTOS LINHARES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NAS MEDICAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • QUE DENOMINA DE CLISMAN SOARES RODRIGUES O ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • QUE DENOMINA DE AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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