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Lista de matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
23/08/2022 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS        
REQUERIMENTO: 052/2022
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHOR DE PETRONILO HEMETÉRIO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
23/08/2022 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022
  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PATU E O COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES E DOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022
  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022.
16/08/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022
  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
09/08/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022- CMP
    CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS
    A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS NESTE DIA 15 DE JULHO DE 2022, A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
15/07/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022
  • DENOMINA COM O NOME DE PARTEIRA MARIA DIAS AO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON BANDEIRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022
  • ESTABELECE O NOVO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO OU PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
MOÇÃO DE PESAR: 005/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE DA COSTA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
06/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ZONA RURAL.
05/07/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS.
05/07/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO DO FOMENTO.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ COMPLETO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE SAPATINHO.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DE 50 METROS DE CALÇAMENTO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DA EMATER.
05/07/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA SERRA DO LIMA.
04/07/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA
04/07/2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022- CMP
    CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS
    A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS NESTE DIA 27 DE JUNHO DE 2022, A PRIMEIRA ÀS 10:00 HS E A SEGUNDA AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 007/2022, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 008/2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFFCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 009/2022, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, OS MESMOS SERÃO SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, E NÃO SENDO APROVADO O RITO OS PROJETOS SERÃO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, VALDEMAR E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (IVANILSON, PRICILLA E MARCONDES).
    NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS
    LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA
24/06/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022
  • AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA ETSAÇÃO.
21/06/2022 IVANILSON ALVES DA COSTA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.
21/06/2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022
  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EDITE DA COSTA.
21/06/2022 LUCAS DA SILVA ALVES        

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