DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, FAÇA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor
Situação: Comunicado e Arquivado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor
Situação: Comunicado e Arquivado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX
Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 71ª DP – DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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