REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor
Situação: Retirado de Pauta A Pedido do Propositor
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO LEITE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E DA RUA JOVELINA ERNESTINA E PADRE JOSÉ KRUZA.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCLUA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO LEITE, NOVA BRASÍLIA.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIGUEL SARAIVA DE MOURA
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021.
Autor: Jose Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Requerimento
Situação: Comunicado
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