REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2017 A 2024.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO E CISTERNA DE ÁGUA DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPIO QUE FAZ DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR CAMPO PARA A PROFISSÃO NOS DOCUMENTOS PÚBLICOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA AURELIANO IRINEU DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO PROGRAMA DO GARANTIA SAFRA 2025/2026 DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL,
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE CARÁTER PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES À RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PASSAGEM DA MÁQUINA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REFORMA DA UBS ROSALITA FORTE.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, À QUAL FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA MELHORIAS NA PRAÇA DOS ROMEIROS NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 E A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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