REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN.
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA.
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.
Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Maioria Absoluta
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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