DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚVLICA MUNICIPL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "MAURI DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "CLEDINALDO PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO DANTAS SOBRINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE “PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREITAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 7, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE “CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 3, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "ELZA ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE " DOMINGOS FERREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A NOVA ÁREA URBANA E O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU; REALIZA EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM VISTAS A PROTEÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA O MUNICIPIO DE PATU.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.