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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 19/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 06/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 05/09/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇA À AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO PARA O TRANSPORTE DA CARNE PROVENIENTE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 04/09/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 04/09/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 31/08/2023

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 31/08/2023

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 31/08/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 29/08/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO FOMENTO

Autor: Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 050/2023 22/08/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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