REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE RITA DE FÁTIMA SOARES DINIZ.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DE LUTA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

CRIA NOVAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, COM CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES Á ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PATU CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 14 DE ABRIL DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINA ALMEIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JALES DANTAS SOBRINHO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS KELLY MARTINS RIBEIRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, VEM MANIFESTAR, SEUS APLAUSOS, AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESTA CIDADE DE PATU/RN.


NA CERTEZA DE NOSSO INTEIRO RESPEITO, RECEBAM O PRECÍPUO DO MANIFESTO EM MOÇÃO DE APLAUSO.

SALA DAS SESSÕES, FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, PATU - RN, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.

AMPLIA A ÁREA URBANA E O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU; REALIZA A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DE PATU; ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ÁREA DEFINADA COMO CIDADE OU ZONA URBANA DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITA PELO VEREADOR: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2024, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALOMA FERREIRA GOMES, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSA CONTERRÂNEA.

ESSA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESSA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTA FAMÍLIA A QUE TEMOS MUITO APREÇO, APRESENTANDO PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, SE SOLIDARIZANDO NESTA HORA DE DOR.

DECLAROU-LHE JESUS: EU SOU A RESSUREIÇÃO E A VIDA; QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA VIVERÁ – JOÃO 11:25

NA CERTEZA DE NOSSO INTEIRO RESPEITO, RECEBAM O PRECÍPUO DO MANIFESTO EM MOÇÃO DE PESAR.

SALA DAS SESSÕES, FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, PATU - RN, EM 18 DE JULHO DE 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, VEM MANIFESTAR, SEUS APLAUSOS, A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESTA CIDADE DE PATU/RN.


NA CERTEZA DE NOSSO INTEIRO RESPEITO, RECEBAM O PRECÍPUO DO MANIFESTO EM MOÇÃO DE APLAUSO.

SALA DAS SESSÕES, FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, PATU - RN, EM 18 DE JULHO DE 2024.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.

TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CORRESPONDENTES, EM RAZÃO DO DESUSO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE ORIGEM; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS PÚBLICOS DE NOVAS NOMENCLATURAS, MANTIDOS OS MESMOS NÍVEIS EXIGIDOS NAS DATAS DOS ATOS DE ADMISSÃO; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 111, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PATU/RN

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATUIRN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITODA CÂMARAMUNICIPALPATU/RN,E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PATU/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS