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Lista de pautas

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 19 DE JUNHO DE 2024

19/06/2024
  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 12 DE JUNHO DE 2024

12/06/2024
  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 22 DE MAIO DE 2024

22/05/2024
  • 004ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE ABRIL DE 2024

26/04/2024
  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 24 DE ABRIL DE 2024

24/04/2024
  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 17 DE ABRIL DE 2024

17/04/2024
  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 10 DE ABRIL DE 2024

10/04/2024
  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 27 DE MARÇO DE 2024

27/03/2024
  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE MARÇO DE 2024

20/03/2024
  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 13 DE MARÇO DE 2024

13/03/2024
  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 1 DE MARÇO DE 2024

01/03/2024
  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

28/02/2024
  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR (23/12/2023 À 01/02/2024) DE 31 DE JANEIRO DE 2024

31/01/2024
  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE MEDICINA DE DR. EDNARDO BENIGNO DE MOURA

14/12/2023
  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

06/12/2023
  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

29/11/2023
  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

08/11/2023
  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

25/10/2023
  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

18/10/2023
  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023
  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

04/10/2023
  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

20/09/2023
  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 23 DE AGOSTO DE 2023

23/08/2023
  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 16 DE AGOSTO DE 2023

16/08/2023
  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 5 DE JULHO DE 2023

05/07/2023
  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023

21/06/2023
  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023

21/06/2023
  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 7 DE JUNHO DE 2023

07/06/2023
  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 24 DE MAIO DE 2023

24/05/2023
  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 10 DE MAIO DE 2023

10/05/2023

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