REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA BIENIO 2021 - 2022

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO.

REQUER DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DOS CANOS PARA RECEBIMENTO DAS ÁGUAS NO TRECHO QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NA COMUNIDADE JATOBÁ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TAMBÉM INCLUSOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19.

REQUER DO GOVERNO ESTADUAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS (SANTUÁRIO DO LIMA).

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DA COMPRA DA VACINA CONTRA COVID19 EM CARÁTER DE URGÊNCIA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BUSQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR AS RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL NESTE MUNICIPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM QUEBRA MOLA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO NOVA PATU

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE A FEIRA AGROPECQUARISTA E AGRICULTURA FAMILIAR DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE

REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATE UM ESPECIALISTA EM NEURO PEDIATRIA, PARA DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DENOMINA COM O NOME DE PARTEIRA MARIA DIAS AO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON BANDEIRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O NOVO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO OU PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO DE PATU E LHE DÁ NOME; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.