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Lista de matérias

Foram encontradas 1226 registros
  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA.

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DO GOVERNO DE PATU PARA VISITAR O POLÓ DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Comunicado

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Vigor

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Vigor

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Leitura

Situação: Devolvido Ao Autor

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Leitura

Situação: Devolvido Ao Autor

  • CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA A TODA POPULAÇÃO PATUENSE, PARA CONTER E NORTEAR AS PRÓXIMAS AÇÕES AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANO DE RETOMADA DA ABERTURA DAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRA COM SEUS PROVENTOS ATRASADOS

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA PACIENTES SINTOMÁTICOS, PARA A CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇAM UMA VISTORIA PARA A MANUTENÇÃO HOSPITALAR DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA MOURA.

Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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