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Origem: V-12

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Foram encontradas 243 registros

Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 16:17:47

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SANDIR CUSTÓDIO CORDEIRO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E ROÇO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite e Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OLAVO RAIMUNDO DA CUNHA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Leitura e Envio Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Leitura e Envio Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA VISTA (RUA PRINCIPAL), BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE, RUA LUCAS MATIAS (RUA PRINCIPAL) BAIRRO DO QUARTEL E A RUA ANTENOR BRASILIANO DE MOURA (RUA PRINCIPAL QUE LIGA AMBOS OS BAIRROS).

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES ENTRE O MERCADINHO PEREIRÃO E O MERCADO SERVE-BEM.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PRIORIZANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BAIRROS DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (LEI MUNICIPAL Nº 196/2007), E PADRE JOSÉ KRUZA, QUE NECESSITAM DE AÇÕES MAIS IMEDIATAS EM SUA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A ‘LEI EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX’, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, PRÓXIMO AO INSS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO (DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/2012).

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (POPULARMENTE CONHECIDO BAIRRO DO FOMENTO).

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU).

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL, OFICIAL E PROGRAMADA DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA AS MÃES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

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