EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS DEFICIENTES EXISTE NO MUNICIPIO DE PATU - RN

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS TRANSPORTES UTILIZADOS PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO ESPECIAL HEMODIÁLISE.

EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENTA: ESTABELECE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MUDA O NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PATU; DE MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII, E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: DENOMINA "BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA" TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DE COMENDAS EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2018 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU TRANSFORMANDO DESTINOS (PRB/ PP/ PT/ PTN/ PSB/ PSDB/ PEN/ PSD/ PC DO B) EVERTON RENAN FERNANDES DANTAS

CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DO SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR (PMDB/ PRP/ PPS/ PTB/ PSC/ PDOB/ DEM/ PR/ PTC/ PV) MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, QUE ASSUMIRÁ A VAGA APÓS A DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 045/2018

FICAM CONVOCADOS TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA COMPARECEREM À SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA, A SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, COMO INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA MANDATO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ABRANGE A TERCEIRA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO BIÊNIO 2019/2020 DA LEGISLATURA 2017/2020

EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 28 DE MARÇO DE 2019 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DE COMENDAS “RAIMUNDA CLEONICE DANTAS” EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA

CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 9:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PATUENSE AOS AGRACIADOS QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 8:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA FAZERMOS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO E A SOLENIDADE DE ABERTURA DO CURSO “CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA GILBANI SUASSUNA E QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADO, JOSÉ ELIAS DE MELO(SEU ZÉ ELIAS).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO NA NOMENCLATURA DO "ARRAIÁ PATU DANÇA", O NOME DE UM DOS MAIORES MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA QUE OUTRORA PATU TEVE, O SR. MANOEL AURELIANO(IN MEMORIA).