VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MIGUEL PRIMO GODEIRO FILHO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018 - 2021

EMENTA: DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE DEZESSEIS MINUTOS PARA CADA CONSULTA MEDICAS REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM LUGAR VISÍVEL DA LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.