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Lista de matérias

Foram encontradas 64 registros
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO ADERSON DUTRA.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.

Autor: José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E TRATAMENTOS DISPONÍVEIS.

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite e José Marcondes Pereira da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL DANTAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORCE A COMPRA E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "RUA FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O DIA DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MOACIR FERNANDES FILHO.

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL.

Autor: Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA DE RADIOGRAFIAS OU A TERCEIRIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO "RUA SABÓIA FILHO" PARA "FRANCISCO HENRIQUE GODEIRO”.

Autor: Vinícius Lúcio Godeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTE O NÚMERO DE BOLSAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE INGRESSARAM NA UNIVERSIDADE POR MEIO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE E FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PEQUENOS HERÓIS SAMU MIRIM (SAMUZINHO), E QUE SE FIRME CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAÍDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DA ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA, EM RAZÃO DE TODAS AS VIAS CITADAS TEREM ALTO FLUXO DE CRIANÇAS QUE BUSCAM LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL, ESTUDANTES DAS ESCOLAS E PESSOAS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE NA UBS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PREVENTIVA URGENTE.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DIREÇÃO E SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA LAURO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SELETIVA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CURSOS - ESSEC.

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA PRAÇA HENRIQUE SPITZ.

Autor: Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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