REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Leitura
Situação: Devolvido Ao Autor
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor
Situação: Comunicado e Arquivado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor
Situação: Comunicado e Arquivado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor
Situação: Comunicado e Arquivado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR).
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Leitura
Situação: Devolvido Ao Autor
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANO DE RETOMADA DA ABERTURA DAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRA COM SEUS PROVENTOS ATRASADOS
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRA COM SEUS PROVENTOS ATRASADOS
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020
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REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
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VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIE UMA ESTRATÉGIA PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS CONTINUEM COM O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIE UMA ESTRATÉGIA PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS CONTINUEM COM O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZE O COMÉRCIO LOCAL NA COMPRA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS CESTAS BÁSICAS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS CONFORME A LEI 13.987/2020
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZE O COMÉRCIO LOCAL NA COMPRA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS CESTAS BÁSICAS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS CONFORME A LEI 13.987/2020
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E GESTANTES QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO CRAS
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E GESTANTES QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO CRAS
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PARALELO AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM CONJUNTO COM O CALAZAR
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PARALELO AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM CONJUNTO COM O CALAZAR
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇAM UMA VISTORIA PARA A MANUTENÇÃO HOSPITALAR DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA MOURA.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇAM UMA VISTORIA PARA A MANUTENÇÃO HOSPITALAR DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA MOURA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVPATU, E RESPECTIVAMENTE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVPATU, E RESPECTIVAMENTE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO.
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EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS
DA CEHAB.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE LUIZ PINHEIRO.
Autor: Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE LUIZ PINHEIRO.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.
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