REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AQUELAS QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E AS QUE AINDA NECESSITAM DE DENOMINAÇÃO, PARA APRIMORAMENTO, ORGANIZAÇÃO URBANA E FACILITAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AQUELAS QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E AS QUE AINDA NECESSITAM DE DENOMINAÇÃO, PARA APRIMORAMENTO, ORGANIZAÇÃO URBANA E FACILITAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA LUCINEIDE DIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA LUCINEIDE DIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DIREÇÃO E SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DIREÇÃO E SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATU.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Solicitado Retirada de Pauta Pelo Autor
Situação: Retirado de Pauta A Pedido do Propositor
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
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DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OSVALDO CÂMARA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, ETELVINO LEITE E FIDERALINO PAULINO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OSVALDO CÂMARA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, ETELVINO LEITE E FIDERALINO PAULINO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU.
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
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CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Sanção do Decreto Legislativo
Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn
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FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Lucas da Silva Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCELINO SOBRINHO.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCELINO SOBRINHO.
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JALES DANTAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Ivanilson Alves da Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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