REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HUGO WALTER SIMÃO CARNEIRO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HUGO WALTER SIMÃO CARNEIRO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS DESTINADAS À ARRECADAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS DESTINADAS À ARRECADAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES, COM AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DE TODO O ANO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES, COM AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DE TODO O ANO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE INFORMATIVOS CONTENDO OS CANAIS DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DENÚNCIA E APOIO INTEGRANTES DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE INFORMATIVOS CONTENDO OS CANAIS DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DENÚNCIA E APOIO INTEGRANTES DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PADRE HENRIQUE SPITZ, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DO PAISAGISMO, BEM COMO A REINSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE HENRIQUE SPITZ, FUNDADOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, EM RECONHECIMENTO AO SEU INESTIMÁVEL LEGADO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E DO PATRIMÔNIO SIMBÓLICO DA PRAÇA QUE PERPETUA SUA MEMÓRIA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PADRE HENRIQUE SPITZ, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DO PAISAGISMO, BEM COMO A REINSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE HENRIQUE SPITZ, FUNDADOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, EM RECONHECIMENTO AO SEU INESTIMÁVEL LEGADO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E DO PATRIMÔNIO SIMBÓLICO DA PRAÇA QUE PERPETUA SUA MEMÓRIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA KAUANNY ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA KAUANNY ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE MARLESON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE MARLESON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RUAN ANTONIO CHAVANTE PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RUAN ANTONIO CHAVANTE PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas e Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
|
REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.
|
||||||
| Acessar | ||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
|
REQUER DA MESA DIRETORA QUE DE FORMA CONJUNTA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME PARCERIA COM A FECAM PARA QUE REALIZE O PROJETO PEDIATRIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE AGATHA MIRELLY GOMES RODRIGUES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
