Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede municipal de saúde, visando ampliar o acesso a métodos contraceptivos modernos, seguros e de longa duração.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a continuidade e conclusão das obras da Praça Maria Lina Godeiro da Silva, localizada de fronte da Capela de Santa Teresinha, bem como a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) com arborização, visando à promoção do lazer, da convivência comunitária, da saúde e da valorização do patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Patu/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização da aplicação de inseticida mediante a utilização do veículo de pulverização espacial (carro fumacê), nas zonas urbana e rural do Município de Patu/RN, como medida de combate aos mosquitos transmissores de doenças e a outros insetos de relevância para a saúde pública, visando à redução da proliferação de vetores e à prevenção de arboviroses.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça os serviços de manutenção, recuperação e reparos no calçamento das vias públicas urbanas do município.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sandir Custódio Cordeiro.

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza urbana e roço em todos os bairros do município, e elaboração e divulgação de um cronograma periódico de execução desses serviços.

Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a manutenção e o roço das estradas rurais do município.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OLAVO RAIMUNDO DA CUNHA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, façam o início imediato de ações e campanhas de castração de cães em situação de rua no município de Patu/RN, como medida de controle populacional, proteção animal e saúde pública.