DETERMINA O REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TNS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451. DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16DE JULHO DE 2008; E A, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA LNTERNACIONAL DAS MULHERES, QUE LEVARÁ O NOME DE LÍDIA GOMES DA SILVA (LÍDI MANGUNZÁ).

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERUIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE UM CORRIMÃO TIPO VARANDA NA AV. JOÃO FERNANDES DANTAS NETO, PRECISAMENTE NO TRECHO APOS O TERMINAL TURÍSTICO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA BIANOR VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO TRECHO LATERALDA UBS MAURICIO CORTEZ NO BAIRRO NOVA PATU

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS NO DIA 01/02/2024, E DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA NO DIA 29/02/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DOS PRIMEIROS SUPLENTES DE VEREADOR DO MDB E DO PL, ANA CARLA MARTINS E LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (PL), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONFORME ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/03/2024 E FINALIZANDO DIA 30/04/2024, PUBLICADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2024. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PL, O SENHOR LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITO NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/02/2024 E FINALIZADO DIA 31/05/2024, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024. CONVOCA A PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO MDB, A SENHORA ANA CARLA MARTINS, ELEITA NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO.

QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS PELO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATU, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCELINO SOBRINHO.

REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, FAÇA A MANUTENÇÃO DA RN 078 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATU AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGENS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, FAÇA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA LOMBADA EM FRENTE AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JALES DANTAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.