DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXERCENTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS QUE PRESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TNS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451. DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16DE JULHO DE 2008; E A, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 26 DE ABRIL DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS NO DIA 01/02/2024, E DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA NO DIA 29/02/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DOS PRIMEIROS SUPLENTES DE VEREADOR DO MDB E DO PL, ANA CARLA MARTINS E LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (PL), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONFORME ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/03/2024 E FINALIZANDO DIA 30/04/2024, PUBLICADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2024. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PL, O SENHOR LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITO NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/02/2024 E FINALIZADO DIA 31/05/2024, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024. CONVOCA A PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO MDB, A SENHORA ANA CARLA MARTINS, ELEITA NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA.

REQUER DO EXMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE PROCEDA UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA QUANTO AOS FATOS OCORRIDOS CONTRA O VEICULO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, O SENHOR RIVELINO CÂMARA.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ TRAVESSA COM A RUA DAS CAJARANAS NA ESTAÇÃO NESSE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA.