Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de HUGO WALTER SIMÃO CARNEIRO.

Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, a adoção de providências necessárias à implementação e ao fortalecimento de ações permanentes de enfrentamento à pobreza menstrual, especialmente aquelas destinadas à arrecadação, aquisição, disponibilização e distribuição gratuita de absorventes higiênicos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de um programa permanente de qualificação e capacitação para mulheres, com ações desenvolvidas ao longo de todo o ano.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização e divulgação, nas repartições públicas municipais, de informativos contendo os canais de atendimento, orientação, denúncia e apoio integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a recuperação e requalificação da Praça Padre Henrique Spitz, mediante a revitalização da arborização e do paisagismo, bem como a reinstalação do busto em homenagem ao Padre Henrique Spitz, fundador do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, em reconhecimento ao seu inestimável legado histórico, religioso, cultural e turístico para o Município de Patu/RN e para o Estado do Rio Grande do Norte, assegurando a preservação da identidade histórica e do patrimônio simbólico da praça que perpetua sua memória.

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que crie o Programa Jovem Vereador.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA KAUANNY ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE MARLESON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RUAN ANTONIO CHAVANTE PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, façam o início imediato de ações e campanhas de castração de cães em situação de rua no município de Patu/RN, como medida de controle populacional, proteção animal e saúde pública.