REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA TRAVESSA/CORREDOR QUE LIGA A RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO À RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, AO LADO DA ANTIGA REDE 10, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, BAIRRO ESTAÇÃO.
Autor: José Marcondes Pereira da Costa
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AUTISMO JN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COM AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PACIENTES.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CMP
CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2026, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO HOMENAGEAR O “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ÀS 17:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DA COMENDA “EURENICE BENIGNO DE MOURA”, EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA. PATU/RN, 25 DE MARÇO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MOACIR LEITE DA SILVA.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PORTAL EMPREGA PATU, PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA AO CADASTRO DE CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA SUASSUNA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSALITA FORTE, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO IMEDIATO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996;A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ednardo Benigno de Moura
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BRUNO ERNESTO CLEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – CMP
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 019/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS OS REFERIDOS RELATÓRIOS.
PATU/RN, 16 DE MARÇO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA COM O NOME DE "CÍCERO MIGUEL DA SILVA" A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA COM O NOME DE "RUA PROFESSORA ALCINA MATIAS DE SOUZA" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA COM O NOME DE "RUA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, VIABILIZE O REAJUSTE SALARIAL DA GCMP – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU.
Autor: Magda Godeiro Dutra Teixeira
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo
Situação: Comunicado
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