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Foram encontradas 203 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 20:04:38
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DE UM SEGUNDO PLANTONISTA NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU, VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Autor: Dr. Vinícius Godeiro

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcondes do Sindicato

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, ELABORE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DO CORTE DE TERRAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO.

Autor: Thales Queiroga

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE REFORMAS E UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS.

Autor: Thales Queiroga

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

Autor: Marcondes do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES RURAIS.

Autor: Matheus Forte

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Autor: Matheus Forte

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Autor: Priscilla Dantas; Suetoneo Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR.

Autor: Marcondes do Sindicato

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Moura; Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Moura; Thales Queiroga

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ “PRAÇA DO POVO”.

Autor: Priscilla Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Priscilla Dantas

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.

Autor: Priscilla Dantas; Dr. Vinícius Godeiro; Thales Queiroga; Marcondes do Sindicato; Matheus Forte; Suetoneo Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE TEREZINHA JALES DANTAS.

Autor: Priscilla Dantas; Matheus Forte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • INSTITUI O PROGRAMA SAMU MIRIM (SAMUZINHO) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PATU/RN.

Autor: Priscilla Dantas

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thales Queiroga

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Moura

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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