REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HUGO WALTER SIMÃO CARNEIRO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HUGO WALTER SIMÃO CARNEIRO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO SENHOR MACIHELIO DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Magda Godeiro Dutra Teixeira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO SENHOR MACIHELIO DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A IMEDIATA EXONERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR RIVELINO CÂMARA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E AOS PARÂMETROS DE INELEGIBILIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DA FICHA LIMPA), EM VIRTUDE DE CONDENAÇÕES RECENTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE.
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS FORMAIS E A IMEDIATA EXONERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR RIVELINO CÂMARA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E AOS PARÂMETROS DE INELEGIBILIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DA FICHA LIMPA), EM VIRTUDE DE CONDENAÇÕES RECENTES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A ATUAL SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) DO MUNICÍPIO DE PATU PERANTE A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA.
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, JUSTIFICATIVAS FORMAIS E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A ATUAL SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) DO MUNICÍPIO DE PATU PERANTE A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS DESTINADAS À ARRECADAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PERMANENTES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS DESTINADAS À ARRECADAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO SENHOR DR. TYTO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Magda Godeiro Dutra Teixeira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO SENHOR DR. TYTO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE RADARES, LOMBADAS E/OU OUTROS DISPOSITIVOS DE CONTROLE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA BR-226, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I E DO VAI GORDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE RADARES, LOMBADAS E/OU OUTROS DISPOSITIVOS DE CONTROLE E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA BR-226, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I E DO VAI GORDO, NESTE MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OZELITA DE OLIVEIRA BENTO.
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OZELITA DE OLIVEIRA BENTO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BENTO BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Matheus Forte Dantas Belo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BENTO BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES, COM AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DE TODO O ANO.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES, COM AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DE TODO O ANO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE INFORMATIVOS CONTENDO OS CANAIS DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DENÚNCIA E APOIO INTEGRANTES DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE INFORMATIVOS CONTENDO OS CANAIS DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DENÚNCIA E APOIO INTEGRANTES DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SINEZIO CÂMARA.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SINEZIO CÂMARA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ OLEGÁRIO FRANCELINO.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ OLEGÁRIO FRANCELINO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A OFERTA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS MODERNOS, SEGUROS E DE LONGA DURAÇÃO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A OFERTA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS MODERNOS, SEGUROS E DE LONGA DURAÇÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NONATO APRIGIO.
Autor: Suetoneo Oliveira Moura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NONATO APRIGIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2026, REDUZINDO DE 50% PARA 25% O LIMITE PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2026, REDUZINDO DE 50% PARA 25% O LIMITE PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA PRISCILIANA ANDREZA DA SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA PRISCILIANA ANDREZA DA SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA BÁRBARA MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A SENHORA BÁRBARA MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA E DO FORRO DE PVC DOS CORREDORES E SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA.
Autor: Thales Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA E DO FORRO DE PVC DOS CORREDORES E SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PADRE HENRIQUE SPITZ, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DO PAISAGISMO, BEM COMO A REINSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE HENRIQUE SPITZ, FUNDADOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, EM RECONHECIMENTO AO SEU INESTIMÁVEL LEGADO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E DO PATRIMÔNIO SIMBÓLICO DA PRAÇA QUE PERPETUA SUA MEMÓRIA.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PADRE HENRIQUE SPITZ, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DO PAISAGISMO, BEM COMO A REINSTALAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE HENRIQUE SPITZ, FUNDADOR DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, EM RECONHECIMENTO AO SEU INESTIMÁVEL LEGADO HISTÓRICO, RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E DO PATRIMÔNIO SIMBÓLICO DA PRAÇA QUE PERPETUA SUA MEMÓRIA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MARIA LINA GODEIRO DA SILVA, LOCALIZADA DE FRONTE DA CAPELA DE SANTA TERESINHA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) COM ARBORIZAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DO LAZER, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DA SAÚDE E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MARIA LINA GODEIRO DA SILVA, LOCALIZADA DE FRONTE DA CAPELA DE SANTA TERESINHA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) COM ARBORIZAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO DO LAZER, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DA SAÚDE E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E JUSTIFICATIVAS FORMAIS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO CARGO, EM FACE DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE VERBAS FEDERAIS, DESTACANDO A AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE PATU CONTRA O REFERIDO GESTOR.
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS E JUSTIFICATIVAS FORMAIS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO CARGO, EM FACE DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE VERBAS FEDERAIS, DESTACANDO A AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE PATU CONTRA O REFERIDO GESTOR.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO (PREVIPATU).
Autor: Thiago Queiroga Solano Vale
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RELATÓRIO ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO (PREVIPATU).
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE INSETICIDA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE PULVERIZAÇÃO ESPACIAL (CARRO FUMACÊ), NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E A OUTROS INSETOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE VETORES E À PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE INSETICIDA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE PULVERIZAÇÃO ESPACIAL (CARRO FUMACÊ), NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E A OUTROS INSETOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE VETORES E À PREVENÇÃO DE ARBOVIROSES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
Autor: Priscilla Jales Dantas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU/RN, VISANDO À FORMAÇÃO CIDADÃ, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS ESTUDANTES.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU/RN, VISANDO À FORMAÇÃO CIDADÃ, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS ESTUDANTES.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ELETRÔNICAS.
Autor: Vinícius Lúcio Godeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ELETRÔNICAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
